No início de qualquer empreendimento, os empreendedores enfrentam a necessidade de desempenhar diversas funções para garantir o funcionamento eficaz da empresa. Nesse contexto, é crucial identificar e abordar proativamente questões contratuais essenciais que ofereçam segurança jurídica, promovendo a estabilidade e o desenvolvimento econômico da empresa.

Destacamos a importância de quatro contratos indispensáveis para assegurar a saúde de novas empresas e prevenir problemas futuros:

1. Acordo de Sócios e Contrato Social:
   • O Contrato Social é o documento que formaliza a constituição da empresa, sendo registrado na Junta Comercial para validade perante terceiros.
   • O Acordo de Sócios complementa o Contrato Social, regulando as relações entre os sócios. Este acordo, geralmente confidencial, aborda responsabilidades individuais, governança, ingresso e saída de sócios, entre outros aspectos.
2. Acordo de Confidencialidade e Não-Concorrência:
   • O Acordo de Confidencialidade protege informações inovadoras da empresa, evitando sua divulgação não autorizada.
   • O Acordo de Não-Concorrência impede que ex-colaboradores ou sócios utilizem conhecimentos adquiridos para competir diretamente ou indiretamente. Deve ser elaborado com equilíbrio para evitar ser considerado abusivo.
3. Contrato de Prestação de Serviço e Contrato de Trabalho:
   • Dada a complexidade do passivo trabalhista, é vital escolher cuidadosamente o formato de contratação adequado. Isso pode envolver contratos por prazo determinado, regidos pela CLT, contratos temporários ou contratos de prestação de serviço. A orientação jurídica é crucial em qualquer cenário.
4. Contratos de Investimento:
   • Buscar investimentos é comum, e contratos detalhados são essenciais. Modalidades como investimento anjo, opções de compra e mútuo conversível requerem análise especializada para escolher a mais apropriada ao negócio.

Além desses, diversos outros contratos podem ser necessários dependendo do modelo de negócio, como termos de uso para empresas de tecnologia ou contratos de locação para espaços físicos.

É crucial destacar que o aconselhamento especializado é fundamental. Evite confiar em modelos padrão, reduza riscos e opte por profissionais capacitados e especialistas em contratos.

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Autoria

Pricilla Dias

Sócia do Barbosa Bezerra Lima Advocacia, Advogada nas áreas de Contratos e Empresas & Startups, Pós-graduanda em Advocacia Consultiva com foco especializado em empresas.