Advocacia eleitoral e partidária
Cassação de mandato, inelegibilidade, reprovação de contas, devolução de recursos, prisão, suspensão de direitos políticos, multas: ao entrar numa campanha eleitoral – e muitas vezes até mesmo antes do início dela – quem resolve se candidatar a um cargo público eletivo pode vir a sofrer com condenações judiciais que comprometam toda uma carreira política, uma conquista das urnas, seu patrimônio e até mesmo sua liberdade.
A advocacia eleitoral e partidária prestada pelo Barbosa Bezerra Lima Advocacia atende a campanhas eleitorais em pleitos municipais e gerais,
- na parte contenciosa, isto é, na representação administrativa e judicial dos candidatos, defendendo e propondo ações,
- assim como na consultiva, respondendo a dúvidas, elaborando pareceres, contratos, atas, entre outros.
Esse trabalho consultivo é feito para todo Brasil, de modo online
Com a reforma eleitoral de 2015 – a qual reduziu o tempo da campanha eleitoral em si, mas ampliou a liberdade dos pré-candidatos, no que hoje se chama de pré-campanha – a assessoria do Barbosa Bezerra Lima Advocacia prestada aos seus clientes se inicia bem antes do período das convenções e registros de candidaturas. Seja
- esclarecendo “o que pode e o que não pode”;
- planejando juridicamente a campanha futura;
- preparando futuras ações;
- defendendo ações já ajuizadas.
Não dá mais para prescindir de uma assessoria jurídica especializada nesse período.
Além disso, há vida nos partidos políticos fora do período eleitoral.
Na organização jurídica dos órgãos partidários, na assessoria às prestações de contas anuais e eleitorais, o Barbosa Bezerra Lima assessora as agremiações para assegurar a manutenção da atividade da legenda e na prevenção de reprovação de contas, devolução de recursos, entre outras.