Finalmente, temos o nosso Marco Legal das Startups!
Depois de muitas discussões técnicas, participação proativa das entidades do setor, alterações em seu conteúdo, negociações políticas e idas e vindas nos trâmites legislativos, o Marco Legal das Startups foi sancionado pelo Presidente da República. Com a lei, nasce uma esperança de sanar diversos problemas do ambiente empreendedor para a inovação do Brasil.
Sei como ler e aprender lei é chato e maçante, por mais importante que seja. Por isso, neste material, tenho o objetivo de apresentar para você, empreendedor, quais principais aspectos da lei que merecem a sua atenção. Tudo isso, como sempre, de forma simples e prática, utilizando a transcrição dos conteúdos da própria lei.
É bem possível que veja outros artigos com críticas ao projeto ou aos pontos que ficaram fora dele, o que é natural. Entretanto, esse não é o nosso foco. Aqui, vamos abordar o que a lei trouxe e o que você precisa saber para tentar aproveitar ao máximo as inovações em prol da sua startup.
Espero que o conteúdo lhe seja útil. Boa leitura!
SÓCIO DIRETOR - Atuação especializada no assessoramento jurídico de startups e operações de M&A.
