Qualquer que seja a ocasião em que se estiver discutindo direitos relativos ao exercício das atividades do empresário e de sua empresa dá-se o nome dessa discussão de contencioso, termo que remete a alguma disputa. Essa discussão pode se dar no âmbito administrativo ou judicial.

Dessa forma, por vezes o empresário é pego, em alguns casos de surpresa, sofrendo notificações para responder às demandas sejam elas judiciais ou no âmbito administrativo, de maneira que necessita dentro de um prazo especificado responder ao objeto da notificação que, em geral, enseja a organização e juntada de documentação que comprove o direito a ser assegurado pelo empresário e a confecção de um documento escrito (Peça judicial, Ofício, entre outros), os quais devem ser elaborados por profissional capacitado que, conhecedor da legislação, deve realizar a manifestação em nome do empresário diretamente ou de sua empresa, de forma a esclarecer os pontos em debate e garantir ao empresário a manutenção do exercício de seus direitos.

O Barbosa Bezerra Lima Advocacia possui equipe técnica capacitada e com experiência na atuação em Contencioso Judicial e Administrativo.

Realizando o assessoramento jurídico de empresários que buscam garantir seus direitos e resguardar a manutenção das atividades de suas empresas de forma responsável.

• Orientação sobre qual a documentação necessária para se comprovar o direito a ser defendido;
• Elaboração das Respostas às Notificações recebidas com a devida organização documental para embasar os argumentos levantados nas Respostas escritas a serem enviadas aos Órgãos que estejam enviando tais notificações;
• Acompanhamento de prazos para cumprimento de diligências/obrigações que surjam no trâmite do processo, seja ele Administrativo ou Judicial, para garantir a defesa do empresário de forma regular.