A adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) significa não só uma preocupação com a segurança das informações que estão sob o controle de uma empresa. Afinal, a inobservância dos preceitos legais e a ocorrência de incidentes de segurança da informação poderão ensejar a aplicação de diversas sanções, que vão de multas até proibições mais severas. Isso sem falar das sanções civis, administrativas e penais às quais os infratores estão sujeitos.

Por isso, a atuação do Barbosa Bezerra Lima Advocacia na adequação à proteção de dados possui profissionais preparados para o mercado de tecnologia. O escritório já adequou inúmeras startups e empresas de base tecnológica na revisão e implementação da LGPD.

Então, seja na organização das rotinas de tratamento de dados, realização do data mapping, treinamento das pessoas envolvidas na atividade comercial, revisão dos instrumentos jurídicos e todas as ações inerentes aos cuidados jurídicos na área de privacidade de dados, um acompanhamento jurídico de qualidade e com especialização significa segurança jurídica para a sua empresa.

EXPERTISE

• Área liderada pelo Sócio Lucas Bezerra, advogado com ampla expertise na área, eleito pela ABStartups um dos 10 melhores mentores de startups do Brasil (2021).
• Advogados mentores e convidados dos maiores programas de fomento de startups do Brasil, como Inovativa Brasil, ABStartups, Distrito, Capital Empreendedor, entre outros.
• Portfólio de mais de 100 startups atendidas em suas atividades, sendo diversas de renome nacional, tais como AutoForce, Outgo, MEDCOF, Inovenow, Fixit, Blindog, entre outros.

SERVIÇOS

Nessa área, disponibilizamos as seguintes atividades:

• Procedimentos de registros e depósitos de ativos intelectuais;
• Análise de quais são os dados tratados pela empresa e a responsabilidade civil envolvida, se houver;
• Análise e revisão dos contratos envolvidos nas operações comerciais;
• Fornecimento das orientações jurídicas de como os dados pessoais deverão ser tratados para cumprir a LGPD;
• Consultoria e Assessoria sob a ótica do Compliance de dados dos colaboradores e clientes (Financeiro, Administrativo, Recursos Humanos, Tecnologia da Informação etc.)
• Contencioso em propriedade intelectual; e
• Projetos de implantação de rotinas de adequação à proteção de dados.

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