Proteção de dados e da propriedade intelectual

Imagem ilustrativa para o serviço de Proteção de dados e da propriedade intelectual: um homem está de costas desenhando em um grande painel a imagem de uma lâmpada com uma aquarela em volta

Proteção de dados e da propriedade intelectual

A proteção dos ativos de um negócio é etapa essencial para o amadurecimento das atividades empresariais. Nessa era digital, as marcas e patentes podem ser mais rentáveis para a empresa que os seus próprios produtos e serviços prestados. A proteção da Propriedade Intelectual e Industrial garante aos criadores e os seus titulares os direitos constitucionais e legais. Essa proteção tem reflexos financeiros (garantem os rendimentos sobre a criação) e morais (reivindicação e exclusividade sobre a obra). Além disso, evita surpresas negativas durante o desenvolvimento das atividades, como terceiros utilizando indevidamente sua criação ou requerendo a interrupção da utilização de uma marca.

Não só a proteção da propriedade intelectual é relevante.

Com a entrada em vigor da Lei Federal n. º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), todos que realizem o tratamento de dados precisam adequar as suas ações internas e externas que lidem com dados de terceiros, sejam eles funcionários, colaboradores, prestadores de serviços e clientes. Respeitar os princípios, garantir os direitos e atentar aos requisitos legais são as ações mínimas que as empresas precisam observar em sua atuação.

A adequação à LGPD significa não só uma preocupação com a segurança das informações que estão sob o controle. Afinal, a inobservância dos preceitos legais e a ocorrência de incidentes de segurança da informação poderão ensejar a aplicação de diversas sanções à empresa, que vão de multas até multas com limites milionários. Isso sem falar das sanções civis, administrativas e penais às quais os infratores estão sujeitos.

Por isso, a especialização é essencial na adequação da proteção de dados da sua empresa.

Seja na organização das rotinas de tratamento de dados, realização do data mapping, treinamento das pessoas envolvidas na atividade comercial, revisão dos instrumentos jurídicos e todas as ações inerentes aos cuidados jurídicos na área de privacidade de dados. Um acompanhamento jurídico de qualidade e com especialização significa segurança jurídica para a sua empresa.

  • Procedimentos de registros e depósitos de ativos intelectuais;
  • Contencioso em propriedade intelectual; e
  • Projetos de implantação de rotinas de adequação à proteção de dados.
whatsapp button