Publicações | Startups

Multa na primeira visita da fiscalização?

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Contratos Essenciais para sua Empresa

O que a empresa deve fazer quando o empregado se nega a assinar o Termo de Rescisão?

Litígio zero: o programa de renegociação de dívidas tributárias do Governo Federal

Juros e correção nos mútuos: o que negociar?

Exchange de criptomoedas: aspectos jurídicos

Decreto Federal 9.283/2018: O novo Marco da Ciência, Tecnologia e Inovação

Como estruturar juridicamente meu time de e-sports?

Como são tributados os ganhos do investidor nos contratos de investimento-anjo?

Declaração de bitcoins à Receita Federal

Direito de Preferência

A nova lei do Simples e os investimentos-anjo

Startups, planejamento negocial e prevenção jurídica

Medida Provisória diminui burocracia para abertura e gerência de empresas

Entenda a diferença entre Crowdfunding e Equity Crowdfunding

ICO: a CVM regulamentou o Initial Coin Offering?

Neutralidade da rede e o Direito: como a lei protege o livre uso da internet?

Os avanços da Lei de Proteção dos Dados Pessoais – PL n. 53/2018

Due Diligence: um aliado das fusões e aquisições empresariais

Empreendendo I – Quando formalizar o meu negócio?

Como a Lei de Proteção de Dados Pessoais afetará a minha pequena empresa?

Como proteger a origem de um produto? Bordados de Caicó e a indicação geográfica

Brasil cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Há uma saída legal para a crise financeira da minha empresa?

Marca, razão social e nome fantasia: diferenças e dúvidas

Inova Simples: o novo regime tributário para startups

Medida Provisória da Liberdade Econômica: o que muda para as startups?

Google ads em marca de terceiro: quais os limites?

Parcelamento tributário na startup: quais as vantagens de realizar?

Sociedade Limitada de sócio único: é possível?

Ofensa pela internet: fui vítima, o que fazer?

LGPD: como começar a implementar em meu negócio?

E-book "Marco Legal das Startups"

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Lei do Bem: uma parceira da inovação

Dicas jurídicas efetivas para reduzir a responsabilidade de seu marketplace

Deadlock provision: como se proteger de conflitos societários?

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